ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR: auxiliando na preservação de vidas!

Você já deve ter ouvido falar no meio da segurança pública no termo "TASER", ou arma de incapacitação neuromuscular (AINM). Mas afinal, você sabe o que significa, e como é seu funcionamento? Ela nada mais é que um dispositivo utilizado por diversas forças policiais no Brasil e no mundo, que emite pulsos eletromagnéticos para afetar o sistema neuromuscular, causando desorientação, contrações musculares fortes e involuntárias, mitigando ou reduzindo a capacidade combativa da pessoa atingida, levando-a ao chão muitas vezes. Esta incapacitação temporária e de segundos do agressor, permite ao agente de segurança pública fazer a imobilização do indivíduo com mais segurança. Ou seja, acaba facilitando o labor policial e protegendo a integridade física dos atores envolvidos.

Em Osasco, no nosso centenário batalhão, todas equipes policiais e viaturas que realizam o patrulhamento ostensivo fardado e preventivo, carregam consigo uma AINM de pronto emprego para ser utilizada nos mais diversos cenários. Pode ser utilizada em indivíduos agressivos, ébrios, violentos, que estejam portando alguns tipos de armas brancas, ou outros objetos que podem servir para a finalidade de agredir alguma pessoa ou animal, como bastões, pedaços de madeira etc. O policial militar bandeirante, legalista, que tem como missão principal servir e proteger, seguindo critérios de engajamento e procedimentos operacionais, tem o dever de fazer cumprir à lei! Se os critérios da ocorrência assim permitirem, deverá fazer o uso da AIN antes do emprego de força letal.

Recentemente, no mês de outubro, tivemos duas ocorrências onde foi realizado o disparo com a arma de incapacitação para preservar a vidas. E não eram ocorrências onde o indivíduo estava agressivo, pelo contrário, eram situações em que a pessoa queria por fim à sua própria vida! Tivemos o mês do "setembro amarelo" onde foram realizadas campanhas de prevenção ao suicídio, mas infelizmente são situações cotidianas enfrentadas pela tropa cinza-bandeirante osasquense. Situações estas em que o policial tem que estar preparado para negociar e dialogar com a pessoa que está momentaneamente perturbada, e ter a destreza para definir o melhor desfecho para a ocasião, que muitas vezes pode culminar com o uso oportuno da AIN para preservar a integridade física dos envolvidos.

Toda Tropa de natureza militar deve existir pautada num trinômio fundamental: HOMEM, TREINAMENTO e EQUIPAMENTO. Nosso policial militar recebe o treinamento adequado e periódico, e está preparado para intervir nas mais complexas ocorrências. A Polícia Militar paulista como promotora dos direitos humanos e fundamentais, e que pensa no bem-estar de todos os envolvidos, investe na tecnologia e na aquisição de novos equipamentos para auxiliar e facilitar o trabalho árduo de sua valorosa tropa para prestar um serviço de excelência à sociedade. Afinal, nossa missão é SERVIR E PROTEGER!

*AUTORES:* 

 *1º Ten PM LUCAS MARTINS* de Araújo (Pós-graduado em Direito Militar e Direito Penal pela UNICSUL, Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela APMBB e Comandante de Força Patrulha do 14º BPM/M)

 *Maj PM* Eduardo *MOSNA XAVIER* (Doutor em Educação pela USP, Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES e Subcomandante do 14º BPM/M)