Entre os dias 1 e 18 de março de 2024, o 14º BPM/M atendeu 10 chamados, via Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), para o atendimento de ocorrências de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Em 8 casos, o marido ou ex-companheiro cometeu algum tipo de abuso físico e/ou psicólogico contra sua família sendo, em 5 destes casos, contra sua mulher ou ex-companheira; e 3 casos contra algum filho(a) ou enteado(a). Nas outras 2 intervenções, os atos violentos foram desferidos contra sobrinho e avó.
Replica-se exponencialmente na cidade de Osasco os atendimentos, por solicitação via 190, de ocorrências onde há qualquer evento orifginado por uma desagregação no seio familiar. Infelizmente, em algumass intervenções, as manifestações físicas de violência acabam deixando sequelas físicas. Em 25% dos atendimentos registrados em 2023 contabilizamos que, em cerca de 20% foi necessária a realização de EXAME DE CORPO DELITO para a constatação da lesão causada pelo agressor. Clarifica-se, assim, uma notória diferença entre a maior parte de ocorrências cuja natureza são de PERTUBAÇÃO Do SOSSEGO ou de DESINTELIGÊNCIA visto que nestas, em sua maioria, o conflito não se manifesta com VIOLÊNCIA, ou seja, o uso da força arbitrária, desproporcional e desmedida para impor uma vontade ou desejo unilateral.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) tem avançado no combate à violência doméstica, com o suporte de recursos e meios de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O aplicativo "SOS MULHER", desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2018, permite que a mulher já vitimada anteriormente por violência maritral, detentora de um número de boletim de ocorrência ou de processo, possa acionar um "botão de pânico" com geolocalização, permitindo o rápido acionamento da Unidade de Serviço (US) mais próxima para intervir. Em 2023, foram mais de 45 mil ações iniciadas por esse recurso; em Osasco, 3 dos 10 casos registrados em março ocorreram neste mesmo modal de contato com a Força Pública bandeirante.
A violência contra crianças e adolescentes tema cada dia, povoado negativamente o imaginário de nossa sociedade, causando uma crescente preocupação. Neste diapasão, o 14º BPM/M possui um dos Programas de Resistência às Drogas (PROERD) mais atuantes do Estado de São Paulo com 30 Escolas públicas e privadas atendidas, formando mais de 2 mil estudantes por semestre. Através do ensino das 10 lições, o futuro cidadão já é empoderado com uma consciência situacional que o impele à procurar um responsável ou, até mesmo, a Polícia, caso se sujeite a qualquer tipo de situação que o fragilize física ou emocionalmente, sobretudo, em ambiente familiar.
Sabemos que tais medidas são importantes, entrentanto, insuficientes frente à complexidade do problema em nossa contemporaneidade. Para superarmos este desafio, há necessidade de uma PARTICIPAÇÃO ATIVA DA PRÓPRIA SOCIEDADE CIVIL. A organização das famílias e pessoas de bem é fundamental para replicar as informações de violência, permitindo que o FENÔMENO DA SUBNOTIFICAÇÃO seja mitigado e, no futuro, extirpado: todo caso deve ser informado para a Polícia. UmA excelente alternativa seria uma atuação específica dos PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA (PVS) neste sendtido, já que os vizinhos conhecem a rotina e, sobretudo, as mudanças de comportamentos em seu ambiente de convivência.
Apenas com o engajamento de todos os atores sociais envolvidos, conseguiremos superar essa CONTRACULTURA PERVERSA, que destrói o núcleo mais importante de nossa sociedade contemporânea. INFORMAÇÃO e RESPONSABILIDADE SOCIAL são 2 insumos fundamentais e imprescindíveis neste sentido. TODOS JUNTOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA! FOCO NA MISSÃO!
*AUTORES:*
*Maj PM* Eduardo *MOSNA XAVIER* (Doutor em Educação pela USP e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES)
*Cap PM* Eliane Oliveira *RENÓ* Manhani (Mestre em Ciências Policviais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES)
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