SEGURANÇA PÚBLICA SE FAZ COM... LADRÃO PRESO: Produtividade de flagrantes-delito pelo 14° BPM/M nos primeiros dias de Maio de 2024!

Apenas entre os dias 1 e 9 de maio, 42 INFRATORES FORAM DETIDOS PELO 14° BPM/M. Entre eles, tivemos 10 foragidos da justiça recapturados (a maioria deles havia praticado delito contra o patrimônio - 7 casos). Entretanto, o dado que chama a atenção é a quantidade de PRISÕES E APREENSÕES EM FLAGRANTE DELITO: 32 conduções aos Distritos Policiais de Osasco foram realizadas em razão de criminosos  cometerem ou acabarem de terem cometido ação delitiva, sendo 29 maiores de idade e 3 adolescentes. Assim, O BATALHÃO PRENDEU, EM MÉDIA, 4 CRIMINOSOS POR DIA EM OSASCO.

A PRODUTIVIDADE POLICIAL-MILITAR deve resultar num aumento da SEGURANÇA PÚBLICA! In thesis, qto maior o número de prisões, menor o número de criminosos circulando nas ruas. Entretanto, tal máxima já não é tão paradigmática quanto outrora, já que a variável AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA permitiu (e ainda permite) a REITERAÇÃO DELITUAL pelo preso em flagrante que recebe o benefício de responder o processo em liberdade. Todavia, seguindo a máxima estóica e considerando exclusivamente as Ciências Policiais, não trataremos deste fenômeno neste ensaio, já que "tal política pública não está sob o controle da PMESP".

O que, efetivamente, depende da Polícia Militar do Estado de São Paulo e, especificamente, do 14° BPM/M, está sendo cumprido com o emprego eficaz e eficiente dos ativos operacionais disponíveis: PRENDER O LADRÃO! Desde o início do Comando do Ten Cel PM KEIDA na unidade, o "centenário 14" nunca deixou de retirar de circulação das ruas da cidade, ao menos, 3 CRIMINOSOS POR DIA - EM MÉDIA! Tal número se explica, basicamente, por 2 diretrizes adotadas desde 16 de janeiro de 2023: PRIORIZAR OS PROGRAMAS DE POLICIAMENTO PRIMÁRIOS (RADIOPATRULHA E FORÇA TÁTICA) + REALIZAR OPERAÇÕES POLICIAL-MILITARES. Diariamente, cerca de 100 PMs e 50 viaturas atendem ocorrências na "cidade trabalho". As Operações institucionais (Direção Segura, ADAGA, Paz e Proteção, Impacto Total e Impacto Metropolitano) e locais (Amanhecer - Entardecer - Anoitecer em Oz, Força Total) foram intensificadas com o emprego racional das Escalas Especial por Jornadas Extraordinárias de Serviço PM (DEJEMs), aumentando gradativamente o efetivo empregado nestas atividades pontuais, baseadas em 4 princícios: FORÇA (demonstração clara e objetiva do efetivo, armamento e equipamento empregados), VELOCIDADE (rapidez e intensidade no emprego de meios e recursos), AMPLITUDE (área, subárea, setor e subsetor de atuação claramente definido) e RESISTÊNCIA (superar qualquer tipo de adversidade apresentada pelo oponente - criminoso)

Embora a detenção de criminosos repercuta POSITIVAMENTE NA SEGURANÇA PÚBLICA, é primordial abordar um efeito deletério importante: seu impacto na PERCEPÇÃO (sentimento interno) e SENSAÇÃO (percepção externa) de proteção por parte do cidadão. Ambos os sentimentos têm clara e notória influência da REPERCUSSÃO MIDIÁTICA gerada para transmissão das ocorrências, já que a linha editorial tênue sobre a narrativa discursiva dos fatos pode abordar um dualismo, qual seja: o TRABALHO POLICIAL EFETIVO X a PROLIFERAÇÃO EPIDÊMICA DE CRIMINOSOS. A autocognição sensitiva e perceptiva do cidadão também passa por uma CULTURA LOCAL DE INTERAÇÃO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA: enquanto, em algumas localidades, a presença policial pode gerar MEDO e preocupação; em outras (como em Osasco), sua atuação massiva resulta num sentimento benéfico de PRESENÇA DO ESTADO, garantindo ORDEM e PROTEÇÃO. 

Assim, o incessante e incansável labor do 14° BPM/M, detendo criminosos, tanto isoladamente como em acões coordenadas por colaboração com a POLÍCIA CIVIL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO, resultam numa certeira e assertiva POLÍTICA para garantir a proteção do cidadão. Qualquer alteração neste azimute impactará, com um preocupante viés, na CREDIBILIDADE e na CONFIANÇA que o osasquense têm perante a PMESP e o 14° BPM/M. Afinal, "Segurança Pública se faz prendendo ladrão!" FOCO NA MISSÃO!

AUTORES:

Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Subcmt do 14° BPM/M, Doutor em Ciências Policiais pelo CAES e Doutor em Educação pela USP)

1° Ten PM LUCAS MARTINS de Araújo (Ch Interino da Seção de Operações do 14° BPM/M, Bacharel em Ciências Policiais pela APMBB e Pós-graduado em Direito Penal e Direito Militar pela UNICSUL)