O IMPACTO DA "PEÇA" ENTRE O BANCO E O VOLANTE: a imperícia, a imprudência e a negligência do motorista e seus reflexos nos acidentes de trânsito no Brasil!

Os ACIDENTES DE TRÂNSITO, causados por veículos automotores, encontram na MODALIDADE CULPOSA (sem a real intenção por parte de seus autores) a maior causa de incidência nos registros públicos. Praticados por desconhecimento (IMPERÍCIA), por falta de cuidado e de zelo na condução (IMPRUDÊNCIA) ou por omissão na tomada de cuidados básicos (NEGLIGÊNCIA); apresentam números preocupantes que refletem, diretamente, no AUMENTO DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NO TRÂNSITO. Embora sejam conceitos eminentemente teóricos, tentaremos elucidar  com alguns cases, as condutas praticadas que materializam, no mundo real, as ações e omissões que resultam em episódios trágicos, tanto para as pessoas envolvidas quanto para o sistema de trânsito urbano.

A IMPERÍCIA é conceituada como a inexistência de conhecimento teórico e prático para a execução de uma determinada atividade. Em Osasco, apenas no mês de Maio, ocorreram 12 ocorrências de CONDUTOR NÃO HABILITADO, ou com sua carteira de habilitação SUSPENSA ou CASSADA. Destes registros, 6 foram feitos em cenários de acidentes de trânsito, provocados por tais motoristas. Não basta dominar as técnicas e táticas para conduzir um veículo automotor; o condutor deve ter formação compatível para dirigir veículos de passeio ou de transporte; de motos à caminhões; de baixa, média ou alta cilindrada... Ou seja, conhecer as REGRAS DE CIRCULAÇÃO e as CONDICÕES DE CONDUÇÃO E DE DIRIGIBILIDADE. Não se atinge tal expertise apenas com dicas de outros motoristas. A FORMAÇÃO DO CONDUTOR É ESSENCIAL!

Na IMPRUDÊNCIA, o condutor conhece as regras de trânsito e de circulação, mas assume um RISCO ao cometer um ato infracional que pode resultar num acidente: velocidade acima da permitida na via, circulação contra-mão, conversão proibida, entre tantas outras decisões precipitadas, imaturas e inconsequentes. Considerando todas estas infelizes ações, cabe especial destaque para a DIREÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. Durante o Carnaval, o 14° BPM/M realizou a OPERAÇÃO DIREÇÃO SEGURA INTEGRADA (ODSI), juntamente com o apoio de outros órgão com poder de polícia de trânsito, flagrando 18 REGISTROS desta natureza, sendo que em 12 deles o motorista estava alcoolizado e, em outros 6, foi detectada a EMBRIAGUEZ do condutor. Felizmente, 18 episódios graves foram evitados com tais atividades fiscalizatórias mas, por outra perspectiva, dos 10 acidentes de trânsito registrados durante o período, em 4 oportunidades o condutor estava sob influência destas substâncias. Ora, é sabido por todos que o consumo de drogas lícitas e ilícitas altera as condições sensório-motoras, além de mitigar a capacidade racional e de tomada de decisões em momentos críticos na circulação de vias. Um motorista que, mesmo sabendo da prospecção de cenários que pode se avizinhar, assume a direção sob tais circunstâncias, prática um delito fronteiriço entre a CULPA CONSCIENTE (sem assumir o risco) e DOLO EVENTUAL (assumindo o risco), aumentando exponencialmente suas responsabilidades civis, penais e administrativas como causador do acidente.

A NEGLIGÊNCIA refere-se a falta de cuidado e de zelo, tanto na condução quanto nas condições de circulação do veículo. Em ambos os casos, podemos destacar os "cavalos de aço" em Osasco. Em Maio de 2024, das 78 motos recolhidas administrativamente, 49 apresentavam a falta de manutenção adequada (ex.: pneus "carecas") ou a ausência de equipamentos de segurança (ex.: capacete). Obviamente, tal tipo de fiscalização causa certo incômodo nos populares, principalmente pelo fato do condutor, muitas vezes, depender daquele veículo para sua subsistência. Entretanto, cabe destacar: UM PROBLEMA DE CIRCULAÇÃO NUM VEÍCULO PODE CEIFAR VIDAS! Em 2024, dos 6 registros de óbito em motocicletas em Osasco (dados de janeiro a maio) 3 deles foram por quedas provocadas pelo falta de conservação veicular mínima ou ausência de equipamentos obrigatórios.

Enfim, independentemente da causa, o resultado provocado pela PEÇA MAIS IMPORTANTE DO VEÍCULO, ou seja, aquela que fica entre o volante e o banco do condutor, determina majoritariamente as CONDIÇÕES REAIS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO! Com este propósito, o COMANDO DO 14° BPM/M intensifica os BLOQUEIOS DE TRÂNSITOS, seja nas ODSI ou nas Operações Amanhecer, Entardecer ou Anoitecer em OZ, seja para orientar ou sancionar ou condutor-infrator. Portanto, PEDIMOS O APOIO E A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO OSASQUENSE! Lembrem-se: o objetivo maior da PMESP sempre será de CUMPRIR A LEI e de SALVAR VIDAS! FOCO NA MISSÃO!

AUTORES

Ten Cel PM Joaquim KEIDA Mendonça Ishy (Cmt do 14° BPM/M e Mestre em Ciências Policiais pelo CAES)

Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Subcmt do 14° BPM/M e Doutor em Ciências Policiais pelo CAES)