VALORIZANDO AS SOLUCÕES LOCAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: Pelo empoderamento dos Comandantes com Diagnóstico Operacional e Consciência Situacional!

O range das POLÍTICAS em SEGURANÇA PÚBLICA pode se destinar à 3 áreas específicas de atuação: ESTRATÉGICA (gestão em nível institucional), TÁTICA (concatenação de forças em coordenação e/ou colaboração) e OPERACIONAL (atuação em nível local para o cumprimento da missão). Na POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÂO PAULO (PMESP), as Normas para o Sistema Operacional (NORSOP) dimensionam esta tríplice amplitude de engajamento, ponderando os meios e recursos necessários para resultar numa AÇÃO, MISSÃO ou OPERAÇÃO coroada com êxito. Tal DOUTRINA exemplifica a PADRONIZAÇÃO adotada pela Instituição, com foco no cumprimento dos ditames constitucionais estampados na Constituição Federal, ou seja, o POLICIAMENTO OSTENSIVO e a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA; utilizando um estratagema muito comum em organizações militares e privadas, pautada no sistema "TOP - DOWN" (de cima para baixo) instigando, burocrática e hierarquicamente,  o fomento e a SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, atividades estas exercidas com um profissionalismo e dedicação ímpar e singular pelos Oficiais e Praças que prestam relevantes labores nos ÓRGÃOS DE DIREÇÃO GERAL da Força Pública Bandeirante, com especial destaque ao ESTADO-MAIOR (EM).

Entretanto, considerando a COMPLEXIDADE GEOECONÔMICA, SOCIAL e, principalmente, CRIMINAL; as ações padronizadas em nível estadual encontram um limite  paradigmático para alcançarem a eficácia e a eficiência almejadas, diuturnamente, pelo COMANDO DA CORPORAÇÃO: as PARTICULARIDADES  LOCAIS! Cada um dos 645 municípios de SÂO PAULO possui DINÂMICAS diferentes que impactam, diretamente, na organização, planejamento e execução de qualquer tipo de POLITICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Vale dizer que a prospecção de um cenário padronizado para 45 milhões de habitantes se sentirem mais seguros e protegidos pode ser diferente conforme a realidade fática encontrada nas mais diversas e multifacetadas cidades do Estado.

As DETERMINANTES DA CRIMINALIDADE são PLURIFATORIAIS: dependem da interrelação transversal de inúmeros fatores como população, densidade demográfica, macro e microeconomia, cultura, sociedade civil, crime organizado, entre inúmeros outros. Para que uma POLÍTICA PÚBLICA, de qualquer natureza, consiga superar a chamada "fronteira praxiológica", saindo do papel (teoria) para chegar ao cidadão conforme foi idealizada (prática), é imprescindível a ANÁLISE DO MUNICÍPIO EM QUE SERÁ IMPLEMENTADA. Afinal, como dizia o Governador Franco Montoro, "as pessoas não vivem na União, nem nos Estados, mas nas cidades!" Neste esteio, é premente o desenvolvimento de uma ESTRATÉGIA DE MONITORAMENTO, pelos órgãos estratégicos, das BOAS PRÁTICAS LOCAIS, entendendo o problema pontual, a idéia para o enfretamento, o planejamento executado, a implementação da Política Pública de Segurança e, por fim, o aprendizado gerado, proliferando a cultura organizacional do Ciclo PDCL (Plain - Doin - Control - Learn / Planejar - Fazer - Controlar - Aprender).

Como exemplo, o 14° BPM/M - sob o comando do Ten Cel PM KEIDA, implementou diversas SOLUÇÕES LOCAIS para gestão e aplicação dos ativos operacionais e administrativos, bem como dos meios e recursos disponíveis para garantir a ORDEM PÚBLICA em OSASCO. A OPERAÇÃO FORÇA CONJUNTA, que agrega PM, GCM e PC no combate integrado e inteligente da criminalidade, reduz, em média, de 20% a 40% as ligações de natureza criminal no COPOM (via 190), nas 24 horas de sua execução, sendo objeto de TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO por Cadetes do último ano do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO). Outro TCC da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) também realiza um ESTUDO DE CASO de uma vitoriosa solução local - A SALA DE OPERAÇÕES DA 5a. CIA, agregando tecnologia intuitiva com acompanhamento 24 horas, culminando numa redução média de 20% dos indicadores criminais desta subárea desde sua implementação. A COMUNICAÇÃO SOCIAL do Batalhão implementou um SISTEMA DE VALORIZAÇÃO POR QR CODE, onde cada um dos 684 PMs de seu efetivo existente, recebeu uma etiqueta que conduz a um link do Google Forms, com o propósito de digitar dados e sínteses de Elogios e de Láureas de Mérito Pessoal, aumentando, em média, 300% o quantitativo das indicações desde Agosto de 2024, quando essa política foi disseminada na unidade.

Assim, com o propósito isento e científico de aperfeiçoar as POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, sugere-se a criação de um OBSERVATÓRIO DE "BOAS PRÁTICAS LOCAIS", sendo visualizado e monitorado na Amplitude "720 graus" (por todos os atores interessados e de todas as formas possíveis). Cases de sucesso em determinado Batalhão ou Comando Regional podem estimular a criação de soluções locais em outras unidades, através do aproveitamento, ao menos, de fragmentos das idéias utilizadas. Afinal, a INOVAÇÃO é um produto resultante de INSPIRAÇÃO (10%) e TRANSPIRAÇÃO (90%). A oferta de ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DE COMPARTILHAMENTO DE SOLUÇÕES LOCAIS pode, efetivamente, maximizar exponencialmente a efetividade dos COMANDANTES LOCAIS que, como detentores do DIAGNÓSTICO OPERACIONAL e da CONSCIÊNCIA SITUACIONAL de sua Área ou Região, poderão desenvolver ALTERNATIVAS POLICIAIS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS IMEDIATAS compatíveis com suas demandas.

O 14° BPM/M, alinhado com essa perspectiva, realizará, no dia 2 de julho de 2024, o SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS POLICIAIS DE OSASCO (das 08h00 às 14h00, na Associação Comercial de Osasco - entrada gratuita), apresentando pesquisas científicas e empíricas locais utilizadas pelas FORÇAS DE SEGURANÇA DA "CIDADE-TRABALHO" para combater o crime e garantir a paz e a proteção do osasquense. VAMOS CONHECER E COMPARTILHAR BOAS PRÁTICAS! PELA VALORIZAÇÃO DAS SOLÚÇÕES LOCAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E POR UM ESTADO DE SÃO PAULO AINDA MAIS SEGURO! FOCO NA MISSÃO!

AUTOR

Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Subcomandante do 14° BPM/M, Doutor em Ciências Policiais pelo CAES e Doutor em Educação pela USP - Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/1142793296055312)